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ANS divulga critérios do Fator de Qualidade de 2018

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Critérios para aplicação do Fator de Qualidade (FQ) em 2018 já estão disponíveis no portal da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Os critérios para aplicação do Fator de Qualidade (FQ) em 2018 já estão disponíveis no portal da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O FQ deve ser aplicado ao índice de reajuste estabelecido pela ANS, qual seja, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), nos contratos entre prestadores de serviços e operadoras de planos de saúde, quando há previsão de livre negociação entre as partes, como única forma de reajuste, e não há acordo após a negociação, nos primeiros noventa dias do ano. 

Após as discussões no âmbito do Comitê Técnico de Avaliação da Qualidade Setorial (COTAQ), a ANS optou por manter os mesmos critérios utilizados no ano anterior, com alguns ajustes operacionais realizados para atender a diversidade de prestadores de serviços de saúde. Tais ajustes são: a inclusão de um indicador específico para maternidades (percentual de partos vaginais); a previsão expressa de critérios para os serviços de atenção domiciliar (home care); elaboração de questionários mais objetivos para SADT, clínicas e profissionais de saúde, e por fim, a obrigatoriedade da identificação dos prestadores através do CNPJ e/ou CNES. 

O detalhamento dos critérios e as fichas técnicas dos indicadores constam da nota técnica 87/2017/GEEIQ/DIDES/DIRAD-DIDES/DIDES (clique aqui). 

Ao final do período de apuração dos dados que compõem o FQ, a ANS divulgará a lista de prestadores que preenchem os critérios relativos aos níveis 105% e 100% do FQ no portal da reguladora. 

As informações que compõem o Fator de Qualidade serão usadas no Programa de Qualificação dos Prestadores de Serviços de Saúde (Qualiss), que consiste no estabelecimento de atributos de qualificação relevantes para o aprimoramento da qualidade assistencial oferecida pelos prestadores de serviços. 

Formulários

Os formulários para o encaminhamento, pelos prestadores, das informações necessárias para a divulgação da lista relativa ao FQ estarão disponíveis a partir de janeiro de 2018.


Fonte:  Agência Nacional de Saúde Suplementar