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Procedimento para a suspensão e cancelamento de certificados

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Certification by DNV GL

Suspensão: invalidação por tempo limitado de um certificado Cancelamento: invalidação permanente de um certificado

Início da suspensão ou cancelamento

A DNV Business Assurance pode iniciar a suspensão, por exemplo, em casos em que:
  1. O sistema de gestão certificado está persistentemente e seriamente falhando em atender os requisitos de certificação, como por exemplo:
    • Falha em atender adequadamente a(s) não-conformidade(s) identificada(s)
    • O sistema de gestão não reflete a atual organização e processos, ex: como resultados de mudanças, aquisições, diversificação, etc.
    • Maior parte do sistema de gestão não implementado
  2. As auditorias periódicas e de recertificação não realizadas na frequência correta ou conforme previamente agendado.
  3. Violação nos termos do contrato de certificação assinado, ex.;
    • Não pagamento das taxas
    • Utilização incorreta das Marcas de Certificação e referências à certificação
  4. Cliente solicita voluntariamente a suspensão temporária.
  5. Evidências recebidas de autoridades, ou outros, que possam afetar o status do certificado, como por exemplo:
    1. Evidência de não cumprimento com requisitos regulatórios/legais relevantes para o sistema de gestão certificado
    2. Evidência de um sistema de gestão não-efetivo em caso de incidentes/acidentes graves
A gerência e as pessoas autorizadas dentro da unidade da DNV Business Assurance, que emitiu o certificado, decidirão sobre as medidas a serem tomadas, com base em uma revisão e a devida consideração das evidências. Se a decisão for a suspensão o processo abaixo deverá ser seguido. A suspensão de um certificado é normalmente iniciada como o primeiro passo, seguido do cancelamento, caso a questão não seja resolvida dentro prazo devido. Dependendo da gravidade do caso, a DNV Business Assurance pode decidir diretamente pelo cancelamento do certificado. Quando a falha no sistema de gestão da empresa está relacionada a uma parte específica da organização, dos produtos, etc., a DNV Business Assurance pode considerar também uma redução no escopo da certificação como uma alternativa à suspensão. A DNV Business Assurance pode também optar pode dar ao cliente apenas um aviso de que a suspensão está sendo considerada. Suspensão A decisão de suspender um certificado deve ser comunicada ao cliente por uma carta formal. A carta deve incluir:
  • A declaração sobre a decisão de suspender o certificado, incluindo uma descrição apropriada da situação, argumentação e referência às evidências objetivas.
  • O direito de responder e apelar à decisão. Normalmente, um aviso de 10 dias úteis para resposta ou solicitação de apelação é concedido ao cliente.
  • Data de início da suspensão (normalmente a partir do recebimento da carta).
  • Condições e data de vencimento da ação necessária, a fim de revogar a suspensão, e a consequência se as ações não forem executadas.
  • Os meios de acompanhamento pela DNV Business Assurance para verificar se as condições necessárias foram cumpridas e se as ações corretivas foram implementadas.
  • Uma declaração de que o certificado não está válido durante a suspensão e que o uso de toda a divulgação que contém referência á certificação são proibidas durante o tempo de suspensão.
  • Uma declaração de que o cliente e a DNV Business Assurance informarão todos os inquiridores de que o certificado está suspenso.
Um certificado não pode ser suspenso por mais de 6 meses. Acompanhamento A DNV Business Assurance irá verificar se as condições estão sendo cumpridas e as ações corretivas solicitadas estão sendo implementadas. Dependendo desta verificação, a DNV Business Assurance irá:
  • Declarar um resultado positivo, revogar a suspensão do certificado e declarar o certificado como válido.
  • Declarar um resultado negativo, devido à falha em resolver os problemas que resultaram a suspensão. Esta situação normalmente resulta em retirada definitiva do certificado (ver abaixo “Cancelamento”).
Em ambos os casos o cliente receberá uma carta confirmando o resultado. Cancelamento O cancelamento do certificado deve ser iniciado se:
  • O cliente não atender as condições da suspensão.
  • A suspensão não é considerada como uma ação adequada.
A decisão de cancelamento de um certificado deve ser formalmente comunicada ao cliente, incluindo os requisitos para:
  • Terminar a utilização da Marca de Certificação e qualquer referência à certificação.
  • Retorno do certificado e suas cópias à DNV Business Assurance.
O cliente tem o direito de apelar. Uma apelação pode ser apresentada através do procedimento de reclamações.

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